{"id":243,"date":"2022-09-12T22:04:33","date_gmt":"2022-09-13T01:04:33","guid":{"rendered":"http:\/\/chainid.com.br\/?page_id=243"},"modified":"2022-09-12T22:04:33","modified_gmt":"2022-09-13T01:04:33","slug":"termos","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/chainid.com.br\/index.php\/termos\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<h1><strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Obrigado por usar o Produto\/Servi\u00e7o do <strong>ChainID<\/strong>! Nosso compromisso \u00e9 proteger a privacidade e a seguran\u00e7a dos dados pessoais envolvidos na utiliza\u00e7\u00e3o do nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Esta pol\u00edtica de privacidade (\u201c<strong>Pol\u00edtica<\/strong>\u201c) descreve como coletamos e utilizamos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais e abrange o seu uso e acesso \u00e0s solu\u00e7\u00f5es da plataforma ChainID disponibilizados a voc\u00ea.<\/p>\n<p>Esta pol\u00edtica se aplica especificamente ao \u201c<strong>Wallet ChainID<\/strong>\u201d, a ser fornecida antes da coleta e baseia-se nas seguintes premissas gerais:<\/p>\n<p><strong>Confidencialidade<\/strong><\/p>\n<p>Permitir o acesso aos dados e aos nossos sistemas somente a pessoas autorizadas, conforme o princ\u00edpio do privil\u00e9gio m\u00ednimo.<\/p>\n<p><strong>Integridade<\/strong><\/p>\n<p>Preservar a confiabilidade dos dados e das informa\u00e7\u00f5es contra qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o, seja de forma acidental ou fraudulenta.<\/p>\n<p><strong>Disponibilidade<\/strong><\/p>\n<p>Estabelecer os controles necess\u00e1rios para que as informa\u00e7\u00f5es estejam dispon\u00edveis para serem acessadas quando necess\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Auditabilidade<\/strong><\/p>\n<p>Propiciar que qualquer a\u00e7\u00e3o ou transa\u00e7\u00e3o possa ser relacionada univocamente, garantindo o cumprimento dos controles fundamentais estabelecidos nas respectivas normas.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s desta Pol\u00edtica, tornamos transparentes os dados que coletamos, as finalidades da coleta e os compartilhamentos realizados na opera\u00e7\u00e3o <strong>da plataforma e servi\u00e7os do ChainID.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1>Quais dados s\u00e3o coletados e porque coletamos?<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por dados pessoais entende-se, tamb\u00e9m no <strong>Produto\/Servi\u00e7o do ChainID<\/strong>, qualquer informa\u00e7\u00e3o que, isoladamente ou em conjunto com outras informa\u00e7\u00f5es, possa ser utilizada para identificar uma pessoa singular.<\/p>\n<p>Os dados pessoais podem ser fornecidos diretamente por voc\u00ea quando usar sites, produtos ou servi\u00e7os do ChainID, quando interagir com a plataforma, por exemplo, quando criar uma conta ou entrar em contato conosco para obter suporte.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel, ainda, que os Produtos\/Servi\u00e7os do ChanID obtenham esses dados, gravando-os quando voc\u00ea interagir com nosso site, produtos ou servi\u00e7os, usando tecnologias como cookies e recebendo dados de uso de software em execu\u00e7\u00e3o nos seus dispositivos.<\/p>\n<p>No limite permitido em lei, \u00e9 poss\u00edvel que obtenhamos esses dados de fontes p\u00fablicas e comerciais de terceiros.<\/p>\n<p>Eventualmente, podemos comprar dados estat\u00edsticos de outras empresas para oferecer suporte ao <strong>ChainID<\/strong>. Os dados pessoais que forem coletados com base nesses autorizativos legais, podem incluir nome, endere\u00e7os postais e de e-mail, n\u00famero de telefone e informa\u00e7\u00f5es de login (conta), dependendo do site que voc\u00ea visita ou do produto e servi\u00e7o que voc\u00ea usa.<\/p>\n<p>Para prover, evoluir e proteger os <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>\u00a0necessitamos de algumas informa\u00e7\u00f5es suas, que podem ser coletadas de duas maneiras:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea prov\u00ea para n\u00f3s<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es da conta<\/strong> \u2013 No primeiro acesso aos <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>, n\u00f3s coletamos seu nome, e-mail, e CPF, estes dados s\u00e3o utilizados para associar voc\u00ea a sua conta no <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Seu CPF<\/strong> \u2013 Na cria\u00e7\u00e3o da sua credencial <em>ChainIDAccount<\/em> \u00e9 necess\u00e1rio informar seu Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), se esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for disponibilizada automaticamente pelos atributos da CAFe em sua autentica\u00e7\u00e3o federada ou essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecida a partir do certificado digital informando .<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es de uso<\/strong> \u2013 N\u00f3s coletamos informa\u00e7\u00f5es relacionadas a como voc\u00ea usa os <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>, incluindo a\u00e7\u00f5es que realiza em sua conta (como assinar um novo servi\u00e7o, auto atribui um servi\u00e7o assinado, solicita acesso a um servi\u00e7o do cat\u00e1logo, gerenciar uma inst\u00e2ncia de IaaS). Usamos essas informa\u00e7\u00f5es para melhorar sua experi\u00eancia nos <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>, desenvolver novas funcionalidades e proteger os usu\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es do dispositivo<\/strong> \u2013 Se voc\u00ea acessa os <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>\u00a0n\u00f3s coletamos informa\u00e7\u00f5es sobre este dispositivo, incluindo seu endere\u00e7o IP, localiza\u00e7\u00e3o, o tipo do dispositivo (Desktop, Tablets e Smartphone) e o sistema operacional do dispositivo.<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es de Logs<\/strong> \u2013 N\u00f3s registramos informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea quando voc\u00ea acessa e usa os <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID <\/strong>incluindo seu endere\u00e7o IP (Internet Protocol), quantidade de acessos, \u00faltimo acesso, tipo do navegador ou dispositivo, idioma e a p\u00e1gina web que voc\u00ea visitou antes de acessar os <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es de Cookies ou outras tecnologias<\/strong> \u2013 N\u00f3s utilizamos diversas tecnologias para coletar informa\u00e7\u00f5es relativas ao uso dos<strong> Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>, uma destas tecnologias s\u00e3o os cookies, que s\u00e3o pequenos arquivos de dados que s\u00e3o armazenados em seu dispositivo que nos ajuda a melhorar sua experi\u00eancia nos <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>, como por exemplo, evitar que voc\u00ea precise se autenticar constantemente nos <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>e contar visitas \u00fanicas. Al\u00e9m disso, usamos outras tecnologias, como Google Analytics para gerar indicadores de uso dos <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>.<\/p>\n<p>Usamos estas informa\u00e7\u00f5es para melhorar sua experi\u00eancia nos<strong> Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>, desenvolver novas funcionalidades e proteger nossos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Como acessar e controlar dados pessoais<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 de sua responsabilidade garantir que todos os dados pessoais enviados \u00e0 plataforma estejam corretos. A plataforma se dedicar\u00e1 a manter a exatid\u00e3o e a integridade dos dados pessoais e a manter os dados atualizados.<\/p>\n<p>Na medida do exigido pela lei da sua jurisdi\u00e7\u00e3o, como usu\u00e1rio voc\u00ea poder\u00e1:<\/p>\n<ol>\n<li>ter o direito de acessar determinados dados pessoais que mantemos sobre voc\u00ea,<\/li>\n<li>solicitar que atualizemos ou corrijamos imprecis\u00f5es nesses dados,<\/li>\n<li>objetar a nossa utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, e<\/li>\n<li>pedir-nos para eliminar os seus dados pessoais do nosso banco de dados.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Nessa situa\u00e7\u00e3o (d), sua solicita\u00e7\u00e3o por escrito poder\u00e1 ser necess\u00e1ria para a seguran\u00e7a, e nos ser\u00e1 permitido recusar o pedido se tivermos motivos razo\u00e1veis para acreditar que o pedido \u00e9 uma fraude, invi\u00e1vel ou pode comprometer a privacidade dos outros.<\/p>\n<h1>Como utilizamos as informa\u00e7\u00f5es pessoais?<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como utilizamos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais para operar, fornecer e melhorar os Ofertas da RNP.<\/p>\n<p>Os Produtos\/Servi\u00e7os do <strong>ChainID<\/strong> podem vir a utilizar esses dados, com sua autoriza\u00e7\u00e3o, com as seguintes finalidades taxativas:<\/p>\n<ol>\n<li>cumprir ordens do usu\u00e1rio; entregar, ativar ou verificar produtos ou servi\u00e7os; cumprir com pedidos de mudan\u00e7as dos usu\u00e1rios; e fornece suporte t\u00e9cnico;<\/li>\n<li>contat\u00e1-lo com o seu consentimento; enviar-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos e servi\u00e7os que possam interess\u00e1-lo; convid\u00e1-lo a participar de atividades promocionais e pesquisas de mercado dos Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID; enviar informa\u00e7\u00f5es de marketing pontuais dos servi\u00e7os integrantes da plataforma ou da RNP.\n<ol>\n<li>Sempre que voc\u00ea n\u00e3o quiser receber esse tipo de informa\u00e7\u00e3o, pode optar por isso a qualquer momento, de forma facilitada na pr\u00f3pria plataforma.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li>enviar avisos importantes, tais como atualiza\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00e3o de sistemas operacionais ou aplicativos, inoper\u00e2ncias tempor\u00e1rias de sistemas ou manuten\u00e7\u00f5es programadas;<\/li>\n<li>fornece experi\u00eancia e conte\u00fado personalizado ao usu\u00e1rio; ativa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00f3s-venda.<\/li>\n<li>aprimorar nossos produtos e servi\u00e7os, por meio de auditoria interna, an\u00e1lise de dados estat\u00edstico e pesquisa estritamente relacionados ao objetivo dos Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID;<\/li>\n<li>analisar a efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es comerciais e avaliar as cotas de mercado.<\/li>\n<li>solucionar problemas quando voc\u00ea optar pelo envio aos Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID de relat\u00f3rios de erros.<\/li>\n<li>sincronizar, compartilhar e armazenar os dados carregados ou baixados e os dados estritamente necess\u00e1rios para o upload e o download;<\/li>\n<li>melhorar os nossos programas voltados ao aprimoramento dos servi\u00e7os em prol da educa\u00e7\u00e3o, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o brasileiras;<\/li>\n<li>melhorar os nossos programas voltados ao aprimoramento de preven\u00e7\u00e3o de perdas e antifraude.<\/li>\n<li>cumprir e aplicar os requisitos legais aplic\u00e1veis, padr\u00f5es relevantes da ind\u00fastria;<\/li>\n<\/ol>\n<p>Tamb\u00e9m poder\u00e1 o Produto\/Servi\u00e7o do ChainID coletar e usar informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o identific\u00e1veis pessoalmente (N\u00e3o-PII).<\/p>\n<p>A n\u00e3o-PII \u00e9 uma esp\u00e9cie de informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser usada para identificar um indiv\u00edduo em particular. Por exemplo, a plataforma ir\u00e1 coletar dados estat\u00edsticos, como o n\u00famero de visitantes de seu website. Nesse contexto, esses dados s\u00e3o recolhidos e utilizados para entender o padr\u00e3o de uso dos produtos e servi\u00e7os, sempre com o intuito de melhorar os servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Com base nesta pol\u00edtica, os Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID\u00a0 poder\u00e3o coletar, usar, processar, transferir ou divulgar informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o-PII para outros fins, a seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio, com o cuidado de isolar os dados pessoais de n\u00e3o-PII e garantir o uso separado dos dois tipos de dados.<\/p>\n<p>Por fim, se os dados pessoais forem combinados com n\u00e3o-PII, ainda ser\u00e3o tratados pelos Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID como dados pessoais durante o processamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1>Com quem compartilhamos os dados?<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Podemos compartilhar informa\u00e7\u00f5es conforme detalhado neste par\u00e1grafo, mas jamais suas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fornecidas a terceiros sem o objetivo de garantir o bom funcionamento dos <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Terceiros<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00f3s podemos compartilhar suas informa\u00e7\u00f5es com terceiros que trabalham em nome da ChainID, e especificamente com os <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>, para o desenvolvimento, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e suporte especializado, sempre com o objetivo de ajudar a fornecer, melhorar e proteger os<strong> Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>. Todas as atividades ou interven\u00e7\u00f5es realizadas por terceiros em nome da RNP est\u00e3o de acordo com esta Pol\u00edtica de privacidade, sendo que todas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o acompanhadas e coordenadas de acordo com as nossas instru\u00e7\u00f5es. Estes terceiros s\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li>Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Administradores institucionais<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O administrador institucional possui acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de registro de sua conta (como nome, identificador \u00fanico da CAFe, CPF, servi\u00e7os assinados, consumo de recursos e departamentos), al\u00e9m disso, ele pode acessar e controlar a sua conta. Em caso de d\u00favidas a esse respeito, consulte as pol\u00edticas internas de sua institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Obriga\u00e7\u00f5es legais<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A prote\u00e7\u00e3o dos seus dados \u00e9 fundamental para a ChainID, acreditamos que os dados de nossos usu\u00e1rios devem receber as mesmas prote\u00e7\u00f5es legais, independentemente de estarem armazenados nos <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong> ou em seus dispositivos pessoais. Por\u00e9m, n\u00f3s podemos julgar necess\u00e1rio o compartilhamento de suas informa\u00e7\u00f5es a um terceiro:<\/p>\n<ol>\n<li>Acreditarmos que \u00e9 imprescind\u00edvel para cumprir com as leis e regulamenta\u00e7\u00f5es em vigor, processos legais ou solicita\u00e7\u00f5es apropriadas do governo;<\/li>\n<li>Para garantir o cumprimento dos nossos Termos e Pol\u00edticas;<\/li>\n<li>Para garantir a seguran\u00e7a e integridade de nossos usu\u00e1rios, clientes e dos <strong>Produtos\/Servi\u00e7so do ChainID<\/strong>;<\/li>\n<li>Para evitar o abuso dos <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong> e viola\u00e7\u00f5es de direitos autorais;<\/li>\n<li>Em solicita\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, em que acreditarmos que o compartilhamento poder\u00e1 ajudar a evitar danos f\u00edsicos ou morte de qualquer pessoa;<\/li>\n<li>Com quaisquer outros terceiros, desde que seja autorizado expressamente por voc\u00ea.<\/li>\n<li>Quaisquer solicita\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o de dados de nossos usu\u00e1rios por entidades do governo, for\u00e7as policiais (incluindo solicita\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a nacional) ou outras entidades, ser\u00e3o analisados e respondidos com \u00e9tica e transpar\u00eancia.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1>Como tratamos os dados?<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A seguran\u00e7a dos seus dados pessoais \u00e9 da maior import\u00e2ncia para a ChainID. Para tanto, utilizamos medidas f\u00edsicas, de gest\u00e3o e t\u00e9cnicas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso n\u00e3o autorizado, divulga\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, danos ou perdas.<\/p>\n<p>A plataforma utiliza tecnologias criptogr\u00e1ficas para a confidencialidade dos dados, mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para evitar ataques e mecanismos de controle de acesso que permitem apenas acesso autorizado a seus dados pessoais. Tamb\u00e9m fornecemos constantemente treinamento sobre seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de privacidade para que os funcion\u00e1rios envolvidos na plataforma possam conscientizar-se sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n<p>Garantimos que seus dados pessoais ser\u00e3o usados nos limites desta pol\u00edtica e apenas quando necess\u00e1rio, a menos que de outra forma exigido por lei ou necessidade.<\/p>\n<p>A ChainID est\u00e1 constantemente empenhada em proteger os seus dados pessoais, apesar de sabermos que nenhuma medida de seguran\u00e7a \u00e9 perfeita, raz\u00e3o pela qual recomendamos que voc\u00ea jamais compartilhe a sua senha com outras pessoas, pois isso pode colocar sua seguran\u00e7a e seus dados pessoais em risco.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Controles do usu\u00e1rio<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode visualizar suas informa\u00e7\u00f5es pessoais acessando a p\u00e1gina de configura\u00e7\u00f5es do seu perfil no Portal de Servi\u00e7os. Como suas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o providas pela institui\u00e7\u00e3o a qual voc\u00ea est\u00e1 vinculada na CAFe, para alterar estas informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea deve entrar em contato com o administrador local de sua institui\u00e7\u00e3o. Caso voc\u00ea deseje excluir suas informa\u00e7\u00f5es dos <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong> \u00e9 necess\u00e1rio encerrar a sua conta, mas note que ao encerrar a sua conta todos os acessos aos servi\u00e7os assinados ser\u00e3o removidos dos <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>, ficando sob sua responsabilidade o acesso fora dos <strong>Produtso\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>\u00a0mesmos antes de encerrar a conta.<\/p>\n<p>\u00c9 importante frisar que os <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID\u00a0<\/strong>utilizam a tecnologia blockchain para registrar identificadores descentralizados criando uma base de registros descentralizados. Estes identificadores n\u00e3o podem ser exclu\u00eddos, pois, os registros em uma blockchain n\u00e3o podem ser apagados. Contudo, n\u00e3o s\u00e3o armazenados dados pessoais ou sens\u00edveis na blockchain, sendo armazenados apenas metadados como: chaves p\u00fablicas, algoritmos de criptografia utilizados, protocolos de comunica\u00e7\u00e3o entre outros dados&#8230;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Suporte e atendimento<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>Manuten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Enquanto sua conta n\u00e3o for encerrada, n\u00f3s iremos manter as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea armazena nos<strong> Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>, por\u00e9m, podem haver casos em que h\u00e1 necessidade de manter seus dados mesmo ap\u00f3s o encerramento de sua conta, como, cumprir com nossas obriga\u00e7\u00f5es legais, resolver lit\u00edgios ou fazer cumprir nossos Termos e Pol\u00edticas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1>As rela\u00e7\u00f5es dos dados pessoais com parceiros dos Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID, seus produtos e servi\u00e7os<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para garantir a melhor experi\u00eancia poss\u00edvel nos Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID, voc\u00ea poder\u00e1 receber conte\u00fado ou links da Web de terceiros que n\u00e3o sejam da ChainID e seus parceiros (&#8220;terceiros&#8221;). A ChainID n\u00e3o tem o direito de controlar tais terceiros, mas voc\u00ea pode optar por usar os links, ver o conte\u00fado e \/ ou acessar os produtos ou servi\u00e7os fornecidos por terceiros, inclusive optar por n\u00e3o mais receber.<\/p>\n<p>\u00c0 ChainID n\u00e3o compete controlar as pr\u00e1ticas de privacidade e as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de dados de terceiros, que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a esta Pol\u00edtica. Assim, antes de porventura voc\u00ea enviar informa\u00e7\u00f5es pessoais a terceiros, leia e consulte a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de privacidade do terceiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1>Lei aplic\u00e1vel<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Estas <strong>Pol\u00edticas<\/strong> s\u00e3o regidas pelas leis Brasileiras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1>Modifica\u00e7\u00f5es nos termos<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os Termos de uso podem ser revisados de tempos em tempos para melhor refletir:<\/p>\n<ol>\n<li>Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Novos requisitos regulamentares; ou<\/li>\n<li>Melhorias ou aprimoramentos realizados nos <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Caso uma melhoria afete os <strong>Termos<\/strong> e\/ou <strong>Pol\u00edticas<\/strong> dos <strong>Produtos\/Servi\u00e7os do ChainID<\/strong> ou seus direitos como usu\u00e1rio, notificaremos voc\u00ea, antes da data de atualiza\u00e7\u00e3o efetiva dos Termos e\/ou Pol\u00edticas, enviando um e-mail ao endere\u00e7o associado \u00e0 sua conta ou enviando uma notifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Servi\u00e7o. Os termos atualizados entrar\u00e3o em vigor no prazo m\u00ednimo de 30 dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o concorde com os novos <strong>Termos<\/strong> e\/ou <strong>Pol\u00edticas<\/strong>, voc\u00ea pode encerrar sua conta antes da entrada em vigor dos mesmos. Caso voc\u00ea continue a utilizar o Servi\u00e7o ap\u00f3s os novos <strong>Termos<\/strong> e\/ou <strong>Pol\u00edticas<\/strong> entrarem em vigor, fica entendido que voc\u00ea concorda em seguir os <strong>Termos<\/strong> e\/ou <strong>Pol\u00edticas<\/strong> atualizados.<\/p>\n<p>Os <strong>Termos<\/strong> e\/ou <strong>Pol\u00edticas<\/strong> atualizados estar\u00e3o dispon\u00edveis em: http:\/\/chainid.com.br\/index.php\/termos\/.<\/p>\n<h1><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade &nbsp; Obrigado por usar o Produto\/Servi\u00e7o do ChainID! 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