Política de Privacidade

 

Obrigado por usar o Produto/Serviço do ChainID! Nosso compromisso é proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais envolvidos na utilização do nossos serviços.

Esta política de privacidade (“Política“) descreve como coletamos e utilizamos suas informações pessoais e abrange o seu uso e acesso às soluções da plataforma ChainID disponibilizados a você.

Esta política se aplica especificamente ao “Wallet ChainID”, a ser fornecida antes da coleta e baseia-se nas seguintes premissas gerais:

Confidencialidade

Permitir o acesso aos dados e aos nossos sistemas somente a pessoas autorizadas, conforme o princípio do privilégio mínimo.

Integridade

Preservar a confiabilidade dos dados e das informações contra qualquer tipo de alteração, seja de forma acidental ou fraudulenta.

Disponibilidade

Estabelecer os controles necessários para que as informações estejam disponíveis para serem acessadas quando necessário.

Auditabilidade

Propiciar que qualquer ação ou transação possa ser relacionada univocamente, garantindo o cumprimento dos controles fundamentais estabelecidos nas respectivas normas.

Através desta Política, tornamos transparentes os dados que coletamos, as finalidades da coleta e os compartilhamentos realizados na operação da plataforma e serviços do ChainID.

 

 

Quais dados são coletados e porque coletamos?

 

Por dados pessoais entende-se, também no Produto/Serviço do ChainID, qualquer informação que, isoladamente ou em conjunto com outras informações, possa ser utilizada para identificar uma pessoa singular.

Os dados pessoais podem ser fornecidos diretamente por você quando usar sites, produtos ou serviços do ChainID, quando interagir com a plataforma, por exemplo, quando criar uma conta ou entrar em contato conosco para obter suporte.

É possível, ainda, que os Produtos/Serviços do ChanID obtenham esses dados, gravando-os quando você interagir com nosso site, produtos ou serviços, usando tecnologias como cookies e recebendo dados de uso de software em execução nos seus dispositivos.

No limite permitido em lei, é possível que obtenhamos esses dados de fontes públicas e comerciais de terceiros.

Eventualmente, podemos comprar dados estatísticos de outras empresas para oferecer suporte ao ChainID. Os dados pessoais que forem coletados com base nesses autorizativos legais, podem incluir nome, endereços postais e de e-mail, número de telefone e informações de login (conta), dependendo do site que você visita ou do produto e serviço que você usa.

Para prover, evoluir e proteger os Produtos/Serviços do ChainID necessitamos de algumas informações suas, que podem ser coletadas de duas maneiras:

 

Informações que você provê para nós

 

Informações da conta – No primeiro acesso aos Produtos/Serviços do ChainID, nós coletamos seu nome, e-mail, e CPF, estes dados são utilizados para associar você a sua conta no Produtos/Serviços do ChainID.

Seu CPF – Na criação da sua credencial ChainIDAccount é necessário informar seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), se esta informação não for disponibilizada automaticamente pelos atributos da CAFe em sua autenticação federada ou essa informação é fornecida a partir do certificado digital informando .

Informações de uso – Nós coletamos informações relacionadas a como você usa os Produtos/Serviços do ChainID, incluindo ações que realiza em sua conta (como assinar um novo serviço, auto atribui um serviço assinado, solicita acesso a um serviço do catálogo, gerenciar uma instância de IaaS). Usamos essas informações para melhorar sua experiência nos Produtos/Serviços do ChainID, desenvolver novas funcionalidades e proteger os usuários.

Informações do dispositivo – Se você acessa os Produtos/Serviços do ChainID nós coletamos informações sobre este dispositivo, incluindo seu endereço IP, localização, o tipo do dispositivo (Desktop, Tablets e Smartphone) e o sistema operacional do dispositivo.

Informações de Logs – Nós registramos informações sobre você quando você acessa e usa os Produtos/Serviços do ChainID incluindo seu endereço IP (Internet Protocol), quantidade de acessos, último acesso, tipo do navegador ou dispositivo, idioma e a página web que você visitou antes de acessar os Produtos/Serviços do ChainID.

Informações de Cookies ou outras tecnologias – Nós utilizamos diversas tecnologias para coletar informações relativas ao uso dos Produtos/Serviços do ChainID, uma destas tecnologias são os cookies, que são pequenos arquivos de dados que são armazenados em seu dispositivo que nos ajuda a melhorar sua experiência nos Produtos/Serviços do ChainID, como por exemplo, evitar que você precise se autenticar constantemente nos Produtos/Serviços do ChainIDe contar visitas únicas. Além disso, usamos outras tecnologias, como Google Analytics para gerar indicadores de uso dos Produtos/Serviços do ChainID.

Usamos estas informações para melhorar sua experiência nos Produtos/Serviços do ChainID, desenvolver novas funcionalidades e proteger nossos usuários.

 

Como acessar e controlar dados pessoais

 

É de sua responsabilidade garantir que todos os dados pessoais enviados à plataforma estejam corretos. A plataforma se dedicará a manter a exatidão e a integridade dos dados pessoais e a manter os dados atualizados.

Na medida do exigido pela lei da sua jurisdição, como usuário você poderá:

1. ter o direito de acessar determinados dados pessoais que mantemos sobre você,
2. solicitar que atualizemos ou corrijamos imprecisões nesses dados,
3. objetar a nossa utilização dos seus dados pessoais, e
4. pedir-nos para eliminar os seus dados pessoais do nosso banco de dados.

Nessa situação (d), sua solicitação por escrito poderá ser necessária para a segurança, e nos será permitido recusar o pedido se tivermos motivos razoáveis para acreditar que o pedido é uma fraude, inviável ou pode comprometer a privacidade dos outros.

Como utilizamos as informações pessoais?

 

Como utilizamos suas informações pessoais para operar, fornecer e melhorar os Ofertas da RNP.

Os Produtos/Serviços do ChainID podem vir a utilizar esses dados, com sua autorização, com as seguintes finalidades taxativas:

1. cumprir ordens do usuário; entregar, ativar ou verificar produtos ou serviços; cumprir com pedidos de mudanças dos usuários; e fornece suporte técnico;
2. contatá-lo com o seu consentimento; enviar-lhe informações sobre os produtos e serviços que possam interessá-lo; convidá-lo a participar de atividades promocionais e pesquisas de mercado dos Produtos/Serviços do ChainID; enviar informações de marketing pontuais dos serviços integrantes da plataforma ou da RNP.
   1. Sempre que você não quiser receber esse tipo de informação, pode optar por isso a qualquer momento, de forma facilitada na própria plataforma.
3. enviar avisos importantes, tais como atualizações e instalação de sistemas operacionais ou aplicativos, inoperâncias temporárias de sistemas ou manutenções programadas;
4. fornece experiência e conteúdo personalizado ao usuário; ativação de serviços pós-venda.
5. aprimorar nossos produtos e serviços, por meio de auditoria interna, análise de dados estatístico e pesquisa estritamente relacionados ao objetivo dos Produtos/Serviços do ChainID;
6. analisar a eficiência das operações comerciais e avaliar as cotas de mercado.
7. solucionar problemas quando você optar pelo envio aos Produtos/Serviços do ChainID de relatórios de erros.
8. sincronizar, compartilhar e armazenar os dados carregados ou baixados e os dados estritamente necessários para o upload e o download;
9. melhorar os nossos programas voltados ao aprimoramento dos serviços em prol da educação, pesquisa e inovação brasileiras;
10. melhorar os nossos programas voltados ao aprimoramento de prevenção de perdas e antifraude.
11. cumprir e aplicar os requisitos legais aplicáveis, padrões relevantes da indústria;

Também poderá o Produto/Serviço do ChainID coletar e usar informações não identificáveis pessoalmente (Não-PII).

A não-PII é uma espécie de informação que não pode ser usada para identificar um indivíduo em particular. Por exemplo, a plataforma irá coletar dados estatísticos, como o número de visitantes de seu website. Nesse contexto, esses dados são recolhidos e utilizados para entender o padrão de uso dos produtos e serviços, sempre com o intuito de melhorar os serviços.

Com base nesta política, os Produtos/Serviços do ChainID  poderão coletar, usar, processar, transferir ou divulgar informações não-PII para outros fins, a seu próprio critério, com o cuidado de isolar os dados pessoais de não-PII e garantir o uso separado dos dois tipos de dados.

Por fim, se os dados pessoais forem combinados com não-PII, ainda serão tratados pelos Produtos/Serviços do ChainID como dados pessoais durante o processamento.

 

Com quem compartilhamos os dados?

 

Podemos compartilhar informações conforme detalhado neste parágrafo, mas jamais suas informações serão fornecidas a terceiros sem o objetivo de garantir o bom funcionamento dos Produtos/Serviços do ChainID.

 

Terceiros

 

Nós podemos compartilhar suas informações com terceiros que trabalham em nome da ChainID, e especificamente com os Produtos/Serviços do ChainID, para o desenvolvimento, operação, manutenção e suporte especializado, sempre com o objetivo de ajudar a fornecer, melhorar e proteger os Produtos/Serviços do ChainID. Todas as atividades ou intervenções realizadas por terceiros em nome da RNP estão de acordo com esta Política de privacidade, sendo que todas as ações são acompanhadas e coordenadas de acordo com as nossas instruções. Estes terceiros são:

1. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

 

Administradores institucionais

 

O administrador institucional possui acesso às informações de registro de sua conta (como nome, identificador único da CAFe, CPF, serviços assinados, consumo de recursos e departamentos), além disso, ele pode acessar e controlar a sua conta. Em caso de dúvidas a esse respeito, consulte as políticas internas de sua instituição.

 

Obrigações legais

 

A proteção dos seus dados é fundamental para a ChainID, acreditamos que os dados de nossos usuários devem receber as mesmas proteções legais, independentemente de estarem armazenados nos Produtos/Serviços do ChainID ou em seus dispositivos pessoais. Porém, nós podemos julgar necessário o compartilhamento de suas informações a um terceiro:

1. Acreditarmos que é imprescindível para cumprir com as leis e regulamentações em vigor, processos legais ou solicitações apropriadas do governo;
2. Para garantir o cumprimento dos nossos Termos e Políticas;
3. Para garantir a segurança e integridade de nossos usuários, clientes e dos Produtos/Serviçso do ChainID;
4. Para evitar o abuso dos Produtos/Serviços do ChainID e violações de direitos autorais;
5. Em solicitações de emergência, em que acreditarmos que o compartilhamento poderá ajudar a evitar danos físicos ou morte de qualquer pessoa;
6. Com quaisquer outros terceiros, desde que seja autorizado expressamente por você.
7. Quaisquer solicitações para obtenção de dados de nossos usuários por entidades do governo, forças policiais (incluindo solicitações de segurança nacional) ou outras entidades, serão analisados e respondidos com ética e transparência.

 

Como tratamos os dados?

 

Segurança

 

A segurança dos seus dados pessoais é da maior importância para a ChainID. Para tanto, utilizamos medidas físicas, de gestão e técnicas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, utilização, modificação, danos ou perdas.

A plataforma utiliza tecnologias criptográficas para a confidencialidade dos dados, mecanismos de proteção para evitar ataques e mecanismos de controle de acesso que permitem apenas acesso autorizado a seus dados pessoais. Também fornecemos constantemente treinamento sobre segurança e proteção de privacidade para que os funcionários envolvidos na plataforma possam conscientizar-se sobre a proteção de dados pessoais.

Garantimos que seus dados pessoais serão usados nos limites desta política e apenas quando necessário, a menos que de outra forma exigido por lei ou necessidade.

A ChainID está constantemente empenhada em proteger os seus dados pessoais, apesar de sabermos que nenhuma medida de segurança é perfeita, razão pela qual recomendamos que você jamais compartilhe a sua senha com outras pessoas, pois isso pode colocar sua segurança e seus dados pessoais em risco.

 

Controles do usuário

 

Você pode visualizar suas informações pessoais acessando a página de configurações do seu perfil no Portal de Serviços. Como suas informações são providas pela instituição a qual você está vinculada na CAFe, para alterar estas informações, você deve entrar em contato com o administrador local de sua instituição. Caso você deseje excluir suas informações dos Produtos/Serviços do ChainID é necessário encerrar a sua conta, mas note que ao encerrar a sua conta todos os acessos aos serviços assinados serão removidos dos Produtos/Serviços do ChainID, ficando sob sua responsabilidade o acesso fora dos Produtso/Serviços do ChainID mesmos antes de encerrar a conta.

É importante frisar que os Produtos/Serviços do ChainID utilizam a tecnologia blockchain para registrar identificadores descentralizados criando uma base de registros descentralizados. Estes identificadores não podem ser excluídos, pois, os registros em uma blockchain não podem ser apagados. Contudo, não são armazenados dados pessoais ou sensíveis na blockchain, sendo armazenados apenas metadados como: chaves públicas, algoritmos de criptografia utilizados, protocolos de comunicação entre outros dados…

 

Suporte e atendimento

 

Manutenção

Enquanto sua conta não for encerrada, nós iremos manter as informações que você armazena nos Produtos/Serviços do ChainID, porém, podem haver casos em que há necessidade de manter seus dados mesmo após o encerramento de sua conta, como, cumprir com nossas obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir nossos Termos e Políticas.

 

As relações dos dados pessoais com parceiros dos Produtos/Serviços do ChainID, seus produtos e serviços

 

Para garantir a melhor experiência possível nos Produtos/Serviços do ChainID, você poderá receber conteúdo ou links da Web de terceiros que não sejam da ChainID e seus parceiros (“terceiros”). A ChainID não tem o direito de controlar tais terceiros, mas você pode optar por usar os links, ver o conteúdo e / ou acessar os produtos ou serviços fornecidos por terceiros, inclusive optar por não mais receber.

À ChainID não compete controlar as práticas de privacidade e as políticas de proteção de dados de terceiros, que não estão sujeitos a esta Política. Assim, antes de porventura você enviar informações pessoais a terceiros, leia e consulte a política de proteção de privacidade do terceiro.

 

Lei aplicável

 

Estas Políticas são regidas pelas leis Brasileiras.

 

Modificações nos termos

 

Os Termos de uso podem ser revisados de tempos em tempos para melhor refletir:

1. Mudanças na legislação;
2. Novos requisitos regulamentares; ou
3. Melhorias ou aprimoramentos realizados nos Produtos/Serviços do ChainID.

Caso uma melhoria afete os Termos e/ou Políticas dos Produtos/Serviços do ChainID ou seus direitos como usuário, notificaremos você, antes da data de atualização efetiva dos Termos e/ou Políticas, enviando um e-mail ao endereço associado à sua conta ou enviando uma notificação através do Serviço. Os termos atualizados entrarão em vigor no prazo mínimo de 30 dias após a notificação.

Caso não concorde com os novos Termos e/ou Políticas, você pode encerrar sua conta antes da entrada em vigor dos mesmos. Caso você continue a utilizar o Serviço após os novos Termos e/ou Políticas entrarem em vigor, fica entendido que você concorda em seguir os Termos e/ou Políticas atualizados.

Os Termos e/ou Políticas atualizados estarão disponíveis em: http://chainid.com.br/index.php/termos/.